Junho: Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o papel dos cartórios na construção da cidadania

Viver com dignidade é um direito de todos!

Junho é um mês marcado por lutas e conquistas. É quando celebramos o Orgulho LGBTQIAPN+, um movimento que representa muito mais do que diversidade: representa o direito de existir com dignidade, liberdade e respeito.

Ao longo dos anos, a sociedade vem avançando em importantes pautas de igualdade e os cartórios têm sido parte fundamental nesse processo, garantindo direitos e reconhecimento legal para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Casamento civil igualitário: o amor reconhecido em lei


Desde 2013, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível em qualquer cartório do Brasil, graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso significa que casais LGBTQIAPN+ têm o mesmo direito de formalizar sua união, com todos os efeitos legais garantidos, como adoção, herança e pensão.

Retificação de nome e gênero: identidade respeitada


Outro avanço importante é a possibilidade de realizar a retificação de nome e gênero diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial. Essa mudança, permitida desde 2018, assegura à pessoa trans o direito de ser reconhecida como realmente é.

Esses são exemplos concretos de como a atuação do cartório vai além da burocracia. Ela está diretamente ligada à cidadania e ao respeito pelas individualidades.

Neste mês do orgulho, celebramos cada conquista, cada avanço e, acima de tudo, cada pessoa que luta para viver sua verdade. O Cartório de Quiririm continua de portas abertas para acolher histórias, garantir direitos e fortalecer a igualdade.

Porque viver com dignidade é um direito de todos!

Sobre o Cartório de Quiririm

O Cartório de Quiririm, desde 1926, tem como missão servir o público, oferecendo serviços notariais, com excelência e eficiência, pautado no respeito à diversidade e comprometimento da equipe. Contamos com a administração da tabeliã concursada Vera Rother há 30 anos e com o apoio de uma equipe focada e engajada. 

Serviços oferecidos: 

– Atos Notariais: abertura de firmas, atas notariais, certidões, declaração de união estável, divórcio e separação, emancipação, escritura de doação, inventário extrajudicial, carta de sentença, declarações, escritura de compra e venda, procurações e substabelecimentos, pacto antenupcial, testamento usucapião extrajudicial; 

– Reconhecimento de Firmas: Apostila de Haia, autenticações e reconhecimento de firmas; 

– Registros Civis: alteração de pronome e gênero, casamento, registro de óbito, registro de Nascimento e segunda via de certidões. 

Localização: Av. Coronel José Benedito Marcondes de Mattos, 181, Quiririm, Taubaté – SP 

Telefones: 

(12) 3686.2672 – Telefonista 

(12) 98309-0015 – Escrituras 

(12) 98264-8054 – Registro Civil