Como explicamos na primeira parte da matéria, o Reconhecimento de Paternidade é um procedimento que tem como objetivo reconhecer legalmente a paternidade de uma pessoa.
O reconhecimento pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade.
Primeiramente, a pessoa deve comparecer presencialmente no cartório e manifestar a sua intenção e precisa ter em mãos a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido e preencher um formulário padronizado.
Nesta segunda parte, vamos falar um pouco sobre como funciona quando o requerente é o genitor, porém ainda tem dúvidas sobre a paternidade. Neste caso, o que fazer?
Quando o requerimento é feito pelo próprio pai que ainda tem dúvidas
Em caso de dúvidas quanto à paternidade antes de reconhecê-la, o pai deverá contratar um advogado, que entrará com uma ação para solicitar a realização de teste de paternidade (DNA).
Requerentes que não possuem condições financeiras para contratar um advogado
Caso o pai não tenha condições financeiras de contratar um advogado e ganhe até 3 salários mínimos, você poderá procurar a Defensoria Pública do Estado (se a sua cidade não tiver Defensoria Pública, procure os órgãos competentes, como por exemplo a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB ou o Fórum mais próximo).
Sobre o Cartório de Quiririm
O Cartório de Quiririm, desde 1926, tem como missão servir o público, oferecendo serviços notariais, com excelência e eficiência, pautado no respeito à diversidade e comprometimento da equipe. Contamos com a administração da tabeliã concursada Vera Rother há 30 anos e com o apoio de uma equipe focada e engajada.
Serviços oferecidos:
– Atos Notariais: abertura de firmas, atas notariais, certidões, declaração de união estável, divórcio e separação, emancipação, escritura de doação, inventário extrajudicial, carta de sentença, declarações, escritura de compra e venda, procurações e substabelecimentos, pacto antenupcial, testamento usucapião extrajudicial;
– Reconhecimento de Firmas: Apostila de Haia, autenticações e reconhecimento de firmas;
– Registros Civis: alteração de pronome e gênero, casamento, registro de óbito, registro de Nascimento e segunda via de certidões.
Localização: Av. Coronel José Benedito Marcondes de Mattos, 181, Quiririm, Taubaté – SP
Telefones:
(12) 3686.2672 – Telefonista
(12) 98309-0015 – Escrituras
(12) 98264-8054 – Registro Civil